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  • Projeto de Lei nº 1116/2007

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DA ENFERMAGEM.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2493/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11613 DE 25/04/08.-D.O.M. 13/05/08.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 753

  • Projeto de Lei nº 1115/2007

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO FARMACÊUTICO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 08/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2803/2008
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2008 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11.825, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008. DOM: 25/11/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 1108/2007

    AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO ATÉ AS 22 HORAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 910/2007 , CTRLP nº 92/2007 , CCJR nº 1853/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/05/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11255, DE 06/06/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1106/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR DOUTOR RUBEM CIONE.

    Autoria: SILVANA RESENDE, BERTINHO SCANDIUZZI, CAPELA NOVAS, DR. JORGE PARADA, SAMUEL ZANFERDINI, WANDEIR SILVA
    Data de Apresentação: 03/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1861/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/06/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11261 DE 20/06/07.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1096/2007

    AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM ZARA ATÉ 21 HORAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 24/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 898/2007 , CTRLP nº 87/2007 , CCJR nº 1829/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/04/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11244, DE 01/06/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 1073/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM LÉO GOMES DE MORAES, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2007 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 1072/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA EMEI (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO BAIRRO JARDIM LÉO GOMES DE MORAES.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2007 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 1071/2007

    AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DAS EMEIS E DAS CEIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 10/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 869/2007 , CFOFCT nº 68/2007 , CCJR nº 1788/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11220, DE 16/05/07. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 716

  • Projeto de Lei nº 1068/2007

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ASSAD SALOMÃO.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 03/04/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1793/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/04/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11218 DE 16/05/07. DECRETO Nº 093, DE 17/04/08. DOM: 18/04/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 716

  • Projeto de Lei nº 1051/2007

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM ZARA.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 27/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 851/2007 , CFOFCT nº 63/2007 , CCJR nº 1754/2007
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/03/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11203, DE 08/05/07.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 716